Genocídios

Em 1941, um grupo de estudantes parisienses, que incluía a sobrinha do general Charles de Gaulle, Geneviève de Gaulle, criou um grupo de resistência à ocupação nazista. As atividades desse grupo centravam-se na publicação de um jornal clandestino, Défense de la France, editado por Philippe Viannay. Com cerca de 450 mil exemplares, foi o jornal de maior circulação dentre a imprensa clandestina na Segunda Guerra Mundial.

Em 30 de setembro de 1943, esse jornal publicou, pela primeira vez, fotos dos campos de concentração e extermínio nazistas. As fotos mostravam prisioneiros de guerra russos e crianças; desnutridos, maltratados e até mesmo enterrados vivos. Ainda não aparece nesse jornal nenhuma menção aos judeus, dos quais 6 milhões seriam mortos nos campos nazistas. No total, cerca de 11 milhões de pessoas morreram durante a guerra, vítimas da perseguição nazista.

Muito já foi escrito sobre esse evento, símbolo das piores barbaridades que podem ser executadas pelo homem. Recomendo fortemente o excelente documentário Arquitetura da destruição, do sueco Peter Cohen, o livro Eichmann em Jerusalém, de Hannah Arendt, e a história em quadrinhos Maus, de Art Spiegelman.

Outro livro fundamental é Modernidade e holocausto, do sociólogo europeu Zygmunt Bauman. Nele, Bauman argumenta que o Holocausto não é uma peculiaridade da história da Alemanha ou da história dos judeus. Ao contrário, o Holocausto é parte da história de todo o mundo ocidental. Simplesmente porque "vivemos em um tipo de sociedade que tornou possível o Holocausto e que não teve nada que pudesse evitá-lo". O Holocausto foi uma associação do "ódio comunitário mortífero", um sentimento muito antigo que provavelmente nunca deixará de existir, com a eficiência da sociedade moderna.

Isso faz com que os genocídios sejam uma questão recorrente. Desde o genocídio armênio, em 1915, quando se empregou pela primeira vez a expressão 'crimes contra a humanidade', passando pelo Holocausto nazista e pelos expurgos de Stalin, até os recentes massacres em Srebenica e Ruanda, o genocídio de Estado parece longe de acabar (no Brasil tivemos o chamado 'massacre do capacete' contra os índios Ticuna, realizado por particulares, mas o Estado teve a sua participação absolvendo os culpados).

A punição para os crimes de genocídio ainda engatinha. Apenas três anos depois da publicação das fotos no jornal francês, em 30 de setembro de 1946, o Tribunal Militar Internacional reunido na cidade de Nuremberg, condenou 16 dos 24 dirigentes nazistas capturados por 'crimes contra a humanidade' (abaixo, capa do jornal Süddeutsche Zeitung de 1º de outubro, com o resultado do julgamento).

Em 1948, a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio foi adotada pela ONU, entrando em vigor em 1951 (os EUA só se tornaram parte da Convenção em 1988, mesmo assim mediante algumas reservas. O senador democrata William Proxmire discursou favoravelmente ao tratado em todas as sessões do Congresso americano desde 1967, quando tomou posse, até 1986).

Apenas em 1998, no entanto, essa lei foi aplicada, quando Jean-Paul Akayesu, prefeito de uma pequena cidade de Ruanda, foi condenado à prisão perpétua, considerado culpado de nove acusações de genocídio. Poucos dias depois, Jean Kambanda, ex-primeiro ministro de Ruanda, se tornou o primeiro chefe de governo a ser condenado por genocídio.